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BC debate avanços e desafios relacionados aos riscos climáticos

BC debate avanços e desafios relacionados aos riscos climáticos

RJ_1 BC debate avanços e desafios relacionados aos riscos climáticos
Como implementar ações de regulação e supervisão prudencial adequadas à identificação, mensuração e mitigação de riscos ambientais, sociais e climáticos no sistema financeiro? Com esse propósito, o Banco Central (BC), em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), promoveu, no dia 27/3, no Rio de Janeiro, o seminário Riscos climáticos: agenda regulatória para o sistema financeiro.
O evento contou com a presença de importantes atores do setor, como o Banco Central Europeu (BCE), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Ministério da Fazenda (MFAZ), que coordena a Agenda de Sustentabilidade do Brasil no G20. O encontro fez parte da agenda da reunião da Task Force on Climate-related Financial Risks (TFCR), grupo vinculado ao Comitê de Basileia para Supervisão Bancária (BCBS, na sigla em inglês), cujo objetivo é atuar em assuntos relacionados aos riscos climáticos.
O Diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, afirmou que o BC, há quase duas décadas, tem construído, no âmbito do seu mandato legal, um arcabouço de regulação e supervisão prudencial visando à identificação, à mensuração e à mitigação dos riscos ambientais, sociais e climáticos.

"O BC considera que o tema climático está diretamente vinculado aos seus mandatos de estabilidade do poder de compra e solidez das instituições financeiras. Não obstante o foco da regulação prudencial ser o risco, não há dúvida que esse arcabouço tem externalidades positivas para toda a agenda mais ampla relacionada às mudanças climáticas, à preservação do meio ambiente e às questões sociais", dissee Otávio Damaso, Diretor de Regulação do Banco Central.
Ele lembrou que, assim como o BC, o Sistema Financeiro Nacional (SFN) vem reforçando e ampliando seu engajamento em relação às mudanças climáticas, à preservação do meio ambiente e às questões sociais.
“As ações do SFN vão muito além dos requerimentos regulatórios. São tão importantes quanto o engajamento dos bancos no financiamento da transformação para uma economia de baixo carbono”, completou.
Medidas ambientais
O diretor citou uma série de iniciativas tomadas pelo BC nos últimos anos no que diz respeito à agenda ambiental. Entre elas:
– Crédito Rural Amazônia (em 2008);
– Crédito Rural Agricultura de Baixo Carbono (em 2010);
– Política de Responsabilidade Socioambiental (em 2014);
– incorporação dos riscos socioambientais ao padrão prudencial de Basileia, no âmbito da norma de gerenciamento integrado de riscos (em 2017);
– inclusão da dimensão Sustentabilidade na Agenda BC# (em 2020);
– estruturação do Bureau de Crédito Verde (2021);
– requerimentos para divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC) pelas instituições do SFN (2021).
Consulta Pública
O BC aproveitou o evento para lançar a Consulta Pública 100/2024 para aprimorar as regras do Relatório GRSAC. Nessa consulta, os interessados poderão contribuir com sugestões relacionadas à divulgação de informações quantitativas, como exposição aos setores sujeitos a esses riscos de acordo com prazo e qualidade creditícia. O edital dessa consulta no formato de subsídios apresenta mais detalhes sobre pontos relevantes para a divulgação de informações. Para participar da consulta pública, clique aqui.
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Reconhecimento
Para o diretor-executivo da Febraban, Rubens Sardenberg, o BC tem sido reconhecido no âmbito internacional pelos seus esforços no que diz respeito às questões climáticas, muito importantes para o setor bancário, seja do ponto de vista micro ou macro: “O regulador [BC] passou a realizar e exigir testes de estresse climáticos e relatórios padronizados para a divulgação das informações sociais, ambientais e climáticas. Essas atualizações estão alinhadas com as recomendações do Financial Stability Board (FSB) sobre a divulgação de informações financeiras relacionadas à mudança climática”.
Já para o vice-presidente do BCE, Frank Elderson, os bancos centrais e os supervisores do setor não têm opção a não ser levar em conta as mudanças climáticas e as crises naturais para que possam cumprir seus objetivos de política monetária e de supervisão do setor financeiro.

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